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Amatra5 participa da oitava semana de valorização do trabalho doméstico | Amatra 5
Amatra5 participa da oitava semana de valorização do trabalho doméstico
28 de abril de 2017
“Se nós fôssemos da família, deveríamos fazer parte da herança dos patrões”. Foi assim que reagiu a presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, Creuza de Oliveira, ao abordar a discriminação que sofre a maioria das trabalhadoras que vive dessa atividade no Brasil. “Somos profissionais e devemos estar conscientes de nossos direitos”, arrematou. O desabafo foi feito durante a abertura, no Shopping Center Lapa, da 8ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, evento que prossegue até sábado (29) oferecendo diversos serviços gratuitos à categoria, entre eles palestras sobre Direito do Trabalho, emissão de carteira de trabalho, intermediação e cadastramento de mão de obra, orientação sobre Previdência Social, entre outros.

Participaram também da abertura diversas autoridades ligadas ao segmento, como a presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes; a senadora Lídice da Mata (relatora do PEC das Domésticas); a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) Olívia Santana; a procuradora do trabalho Flávia Vilas Boas; Airton Ferreira, da Secretaria da Reparação; José Ribeiro, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros.

Antes da abertura oficial, houve duas apresentações. Primeiro do coral da Setre e depois da ex-empregada doméstica paulista, hoje ativista pelos direitos da categoria, Preta Rara, que também é rapper e historiadora. Ela tem usado as redes sociais para fortalecer a luta do segmento e reafirmar os direitos da categoria.

Ela contou, por exemplo, que trabalhou em uma residência como cozinheira e não podia se alimentar da comida da casa e nem usar o banheiro. “Precisamos saber os nossos direitos e denunciar os abusos”, disse a ativista, que aproveitou a oportunidade para divulgar o Guia de Direitos das Empregadas Domésticas, que está disponível gratuitamente no link:  https://observatoriaffadvogadas.tumblr.com e foi elaborado em parceria com o Observatório dos Direitos e Cidadania da Mulher.

A cerimônia de abertura foi comandada por Ângela Guimarães, coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, parceira da ação. Em seu discurso, a presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes, lembrou que a associação dos magistrados trabalhistas participa desde a primeira edição do evento, com os juízes ministrando palestras para a categoria e distribuindo material sobre Direito do Trabalho. Este ano, inclusive, as magistradas Andréa Presas e Maria da Graça Varela irão palestrar no evento.

A juíza Rosemeire Fernandes aproveitou a oportunidade para lembrar que diversos direitos trabalhistas estão sendo alvo de ataques por parte do Congresso Nacional, que aprovou recentemente uma série de dispositivos que contrariam a própria Constituição e prejudicam os trabalhadores.

A secretária Olívia Santana ressaltou que a valorização da categoria passa pela conscientização de seus direitos e que o evento em um shopping de grande circulação é importante para esclarecer a população que a atividade deve ser respeitada. 

A senadora Lídice da Mata elogiou o trabalho da secretária Olivia Santana, dizendo que ela orgulha as mulheres negras da Bahia. Disse ainda que cerca de 80% das trabalhadoras domésticas são negras e que elas precisam estar conscientes de seus direitos. Ressaltou que a transformação passa por uma maior participação das mulheres na política. Hoje, menos de 10% de todos os legislativos no brasil são ocupados pelo sexo feminino. “Precisamos aumentar a nossa representação”, disse a senadora.

Participam também como parceiros da iniciativa o Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico), Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Previdência Social e a Secretaria da Educação do Estado.
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