“Se nós fôssemos da família, deveríamos fazer parte da herança dos patrões”. Foi assim que reagiu a presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, Creuza de Oliveira, ao abordar a discriminação que sofre a maioria das trabalhadoras que vive dessa atividade no Brasil. “Somos profissionais e devemos estar conscientes de nossos direitos”, arrematou. O desabafo foi feito durante a abertura, no Shopping Center Lapa, da 8ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, evento que prossegue até sábado (29) oferecendo diversos serviços gratuitos à categoria, entre eles palestras sobre Direito do Trabalho, emissão de carteira de trabalho, intermediação e cadastramento de mão de obra, orientação sobre Previdência Social, entre outros.

Participaram também da abertura diversas autoridades ligadas ao segmento, como a presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes; a senadora Lídice da Mata (relatora do PEC das Domésticas); a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) Olívia Santana; a procuradora do trabalho Flávia Vilas Boas; Airton Ferreira, da Secretaria da Reparação; José Ribeiro, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros.

Antes da abertura oficial, houve duas apresentações. Primeiro do coral da Setre e depois da ex-empregada doméstica paulista, hoje ativista pelos direitos da categoria, Preta Rara, que também é rapper e historiadora. Ela tem usado as redes sociais para fortalecer a luta do segmento e reafirmar os direitos da categoria.

Ela contou, por exemplo, que trabalhou em uma residência como cozinheira e não podia se alimentar da comida da casa e nem usar o banheiro. “Precisamos saber os nossos direitos e denunciar os abusos”, disse a ativista, que aproveitou a oportunidade para divulgar o Guia de Direitos das Empregadas Domésticas, que está disponível gratuitamente no link:  https://observatoriaffadvogadas.tumblr.com e foi elaborado em parceria com o Observatório dos Direitos e Cidadania da Mulher.

A cerimônia de abertura foi comandada por Ângela Guimarães, coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, parceira da ação. Em seu discurso, a presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes, lembrou que a associação dos magistrados trabalhistas participa desde a primeira edição do evento, com os juízes ministrando palestras para a categoria e distribuindo material sobre Direito do Trabalho. Este ano, inclusive, as magistradas Andréa Presas e Maria da Graça Varela irão palestrar no evento.

A juíza Rosemeire Fernandes aproveitou a oportunidade para lembrar que diversos direitos trabalhistas estão sendo alvo de ataques por parte do Congresso Nacional, que aprovou recentemente uma série de dispositivos que contrariam a própria Constituição e prejudicam os trabalhadores.

A secretária Olívia Santana ressaltou que a valorização da categoria passa pela conscientização de seus direitos e que o evento em um shopping de grande circulação é importante para esclarecer a população que a atividade deve ser respeitada. 

A senadora Lídice da Mata elogiou o trabalho da secretária Olivia Santana, dizendo que ela orgulha as mulheres negras da Bahia. Disse ainda que cerca de 80% das trabalhadoras domésticas são negras e que elas precisam estar conscientes de seus direitos. Ressaltou que a transformação passa por uma maior participação das mulheres na política. Hoje, menos de 10% de todos os legislativos no brasil são ocupados pelo sexo feminino. “Precisamos aumentar a nossa representação”, disse a senadora.

Participam também como parceiros da iniciativa o Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico), Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Previdência Social e a Secretaria da Educação do Estado.