Amatra 5 reúne operadores do Direito para discutir programa
22 de maio de 2006

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 5a Região (Amatra 5) reúne na próxima terça-feira, dia 23 de maio, as entidades ligadas ao Direito na Bahia para articular a implantação do programa "Trabalho, Justiça e Cidadania", que tem por objetivo promover a divulgação dos direitos dos trabalhadores e noções de ética e cidadania junto à população.

O encontro contará com representantes da Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Federal, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e Associação dos Advogados Trabalhistas (Abat) para discutir a criação de um núcleo básico que possa viabilizar a implementação do projeto na Bahia. "Nossa intenção é contribuir para a conscientização dos cidadãos e a democratização do Poder Judiciário", afirma a presidente da Amatra 5, juíza Fátima Stern.

Criado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o projeto consiste em atuar junto às escolas de ensino fundamental, nível médio, Escolas de Jovens e Adultos, cursos técnicos e profissionalizantes, levando informações sobre ética, trabalho, consumo e cidadania, que são chamados de "temas transversais" dentro dos currículos escolares. "As informações serão transmitidas aos professores dessas escolas, que passarão a atuar como multiplicadores junto aos seus alunos", explica a juíza Soraya Gesteira, coordenadora da comissão encarregada de implantar o projeto na Bahia.

A proposta da comissão é realizar um programa piloto no Colégio Rafael Serra Vale, no bairro da Pituba, ao longo de 2006, permitindo a ampliação do alcance do projeto a partir do próximo ano. O colégio, que tem 3 mil alunos de nível fundamental e médio nos três turnos, é considerado uma instituição modelo, já tendo recebido vários prêmios nacionais.

A proposta foi apresentada à professora Isa Castro, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), no dia 17 passado, numa reunião que contou com a presença das juízas Fátima Stern, Soraya Gesteira, Renata Gaudenzi e Rosemeire Fernandes. A idéia foi bem-recebida pela SEC, que considerou o projeto uma contribuição importante para a formação da cidadania. A professora pediu que seja encaminhada uma minuta de convênio entre a Amatra 5 e a SEC para que as negociações possam prosseguir.

Na busca de parcerias, a Amatra 5 teve encontro com o presidente do TRT, desembargador Roberto Pessoa, no dia 9 de maio, que contou com a presença de Fátima Stern, Soraya Gesteira e Rosemeire Fernandes. O desembargador considerou a idéia muito positiva, colocando-se à disposição para auxiliar na implantação do projeto, que vem sendo aplicado com sucesso em escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal. 


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