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Amatra 5 recepciona 13 novos juízes da Bahia com programação | Amatra 5
Amatra 5 recepciona 13 novos juízes da Bahia com programação
15 de maio de 2006




A Amatra 5 realizou no dia 15 de maio uma programação especial voltada para recepcionar os 13 novos juízes do trabalho da Bahia, que assumiram o cargo em 5 de maio. Ao longo de todo dia, os novos magistrados participaram de palestras e debates com dirigentes da Amatra 5 e da Anamatra, que tiveram como foco principal o papel transformador do juiz na sociedade e importância de sua participação no movimento associativo.



Coube à presidente da Amatra 5 e diretora de Comunicação da Anamatra, Fátima Stern, abrir a programação, com uma palestra de apresentação das atividades da associação regional e da nacional. Ela mostrou um filme sobre as áreas de atuação da Anamatra, com destaque para o combate ao trabalho escravo. "O movimento associativo tem desempenhado um papel fundamental para a erradicação do trabalho escravo, e nós, os magistrados, temos muito a contribuir nessa tarefa", afirmou Fátima Stern.



O diretor de Administração da Anamatra, Hugo Melo Filho, abordou as prerrogativas e os deveres dos magistrados previstos na Constituição e nas leis, enfatizando o papel transformador que o juiz pode exercer na sociedade. "O engajamento político do juiz é fundamental para a transformação do Judiciário numa instituição mais adequada e consentânea com as exigências dos cidadãos", garantiu.



Segundo Hugo Melo, a nova magistratura não pode ter apego excessivo à jurisprudência, quando ela não coincide com a opinião pessoal do juiz. Na sua visão, o juiz precisa ser autônomo e independente nas suas decisões, sem se ater à hierarquia e à disciplina judiciária. "Não se pode reduzir o juiz a um papel ínfimo e secundário de ficar reproduzindo as decisões dos tribunais", disse o diretor, renovando o convite aos novos magistrados para participar das atividades do movimento associativo.



O diretor de Prerrogativas da Amatra 5, Guilherme Ludwig, explicou como funciona a assistência jurídica e as prerrogativas dos magistrados, além de abordar o encaminhamento dado pela Amatra 5 em relação à consolidação de provimentos da corregedoria regional. Já o diretor Cultural, Valtércio Oliveira, falou da importância da participação dos novos magistrados nas atividades culturais da associação, como forma de garantir a formação permanente do juiz.



O vice-presidente da associação, Gilmar Carneiro, explicou a questão do período de vitaliciamento. Já a diretora-secretária Soraya Gesteira e a juíza Rosemeire Fernandes abordaram o funcionamento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Por fim, Franklin Christian e Carla Novelli relataram experiências vividas pelos juízes substitutos. 


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