Alunos e professores do Centro Educacional Estadual Magalhães Neto, no bairro dos Barris, em Salvador, tiveram a oportunidade de ver como funciona a Justiça do Trabalho, nesta terça-feira, dia 29. Graças a uma iniciativa da Amatra5 e TRT5, que disponibilizaram transporte e alimentação, o grupo acompanhou audiências no Fórum do Comércio. 

A atividade faz parte da programação do TJC, que prevê, além da visita ao Fórum Trabalhista, a formação de professores para ensinamento de noções de  cidadania e Direito do Trabalho em sala de aula. Outra atividade obrigatória é a culminância, momento em que os estudantes mostram, de forma lúdica, o que aprenderam. A mostra dos alunos será no próximo dia 6 de dezembro, durante a 4ª Feira de Artes, Empreendedorismo e Economia Solidária, na Estação da Lapa.

O grupo chegou às 9h na sede da Amatra5, onde foi recepcionado pelos juízes Agenor Calazans, Soraya Gesteira, Geruzia Amorim e Dilza Santos. Após um lanche, os alunos receberam explicações sobre a dinâmica das audiências, com exemplos práticos de como funciona o processo, e até formularam perguntas. 

Em seguida foi exibido um vídeo sobre o TJC, com depoimentos de juízes, professores, parceiros e estudantes. Na sequência, o grupo, formado por cerca de 40 pessoas, foi dividido em quatro para a visita às salas de audiência, sendo acompanhados pelos magistrados que lhes prestavam esclarecimentos sobre o ato processual. 

A professora Magali Sales diz que a visita foi muito importante, pois muitos alunos atuam com Educação de Jovens e Adultos (EJA), já trabalham e precisam conhecer seus direitos.

O professor Raimundo Nobre diz que a experiência foi boa não só para os alunos, mas também para os docentes, que vão poder explicar melhor, em sala de aula, os conteúdos relativos ao Direito do Trabalho.

A aluna Jaqueline Gomes, que é diarista, conta que já chegou a trabalhar como babá durante um ano sem carteira assinada. “Se eu soubesse os meus direitos como eu sei hoje, isso não aconteceria”, afirma.



Programa tem mais de 10 anos

O TJC é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada nos Estados pelas Amatras. Na Bahia, a Amatra5 aplica o programa desde a sua criação, há mais de 10 anos.

O programa funciona com a participação efetiva de magistrados da Justiça do Trabalho, advogados e professores, que levam noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho, da criança e do adolescente e do consumidor, além de ética e cidadania.

O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de Escolas de Jovens e Adultos (Ejas).

O TJC já foi reconhecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma boa prática de combate ao trabalho infantil.