Diversos municípios baianos vão lançar, até o final do ano, suas Agendas Municipais de Trabalho Decente (veja a relação completa abaixo). Em todos os eventos a assessora especial da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima, fará uma palestra contando a experiência baiana e em seguida será formado um comitê gestor local para dar encaminhamento às ações. Além dos eventos deste ano, dois municípios já estão certos para lançar suas agendas em 2015: Muniz Ferreira e Serrolândia.

De acordo com a juíza do Trabalho em Itapetinga e representante do TRT 5 junto ao Comitê gestor da Agenda Bahia, Rosemeire Fernandes, fomentar o desenvolvimento de agendas municipais é uma das atribuições do comitê gestor da Agenda Bahia e, algumas daquelas em implantação decorrem de outras ações protagonizadas na Bahia pela Justiça do Trabalho (Amatra5 e TRT5), em parceria com diversas instituições, como o Ministério Público do Trabalho, SRTE, Setre, OIT e outras.

Dra. Rosemeire Fernandes destaca a importância da participação dos juízes nessas ações. “O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TST/CSJT prevê, entre as diversas iniciativas a serem implantadas, a participação de juízes do trabalho em tais espaços de diálogo social, em conselhos e fóruns de erradicação do trabalho infantil”, lembra a magistrada.

A Agenda Bahia do Trabalho Decente é a primeira Agenda em nível subnacional do mundo. A experiência baiana é citada pela OIT como referência nacional e internacional na implementação do trabalho decente pelos seus êxitos e avanços e está sendo modelo para a implantação em outros estados e mesmo outros países. Além disso, integra a Rede latino-americana de Agendas de Trabalho Decente, sob a coordenação da OIT.

CALENDÁRIO DE LANÇAMENTOS 

ITAMBÉ - 24/10/14

ILHÉUS - 04/11/14

VALENTE - 05/11/14

SERRINHA - 06/11/14

RIACHÃO DO JACUÍPE - 07/11/14

FEIRA DE SANTANA -17/11/14

MACARANI - 19/11/14

MAIQUINIQUE - 21/11/14

Encontro Regional BAIXO SUL  (VALENÇA) - 02/12/14

CAATIBA - 05/12/14

AMARGOSA - 10/12/14

Agendas municipais e encontro com datas a serem definidas para lançamento em 2014:

Conceição do Coité

Retirolândia

São Domingos

Encontro Regional - REGIÃO CACAUEIRA - 14 OU 18/11/14

Agendas municipais a serem lançadas em 2015:

Muniz Ferreira

Serrolândia