No próximo dia 27 de agosto a Câmara Municipal de Itarantim abriga uma audiência pública para o lançamento da Agenda Municipal de Trabalho Decente do município. O evento, que acontecerá das 8h30 às 17h30, terá a participação das representações do Comitê gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente (veja programação abaixo).

De acordo com a juíza do Trabalho em Itapetinga e membro do comitê nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), Rosemeire Fernandes, essa ação decorre de muitas outras protagonizadas na região pela Justiça do Trabalho (Amatra5 e TRT5), em parceria com diversas outras instituições, como o Ministério Público do Trabalho, SRTE, SETRE, OIT e outras. “Tudo começou com a aplicação do TJC na região e que culminaram com a discussão sobre a promoção do trabalho decente, termos de compromisso de seis gestores para implantação de suas agendas e, finalmente, com o lançamento de agendas municipais na região”.

A juíza lembra que nesta quarta-feira, dia 20, será realizada uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Itapetinga, a pedido de um representante do legislativo municipal que participou das oficinas de capacitação de gestores municipais para elaboração de agendas municipais de trabalho decente, ministradas pela OIT e pela SETRE, nos últimos dias 31/07  e 01/08/2014, no município. “A ideia é ampliar o debate e esperamos que, em breve, outros municípios integrantes da jurisdição de Itapetinga estejam também lançando suas agendas”, concluiu a juíza.

Programação:

08h30 - Mesa de abertura.

09h00 – Ato de formalização do lançamento da Agenda Municipal de Trabalho Decente.

09h15 - Palestra: A experiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Palestrante: Patrícia Lacerda T. de Lima (foto). Assessora Especial da SETRE e Coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente.        

09h45 - Panorama do Trabalho Decente no Município – Identificando Prioridades (técnico da SETRE)

10h00 – Intervalo

10h15 – Apresentação da Metodologia (técnico da SETRE)

10h20 - Apresentação sobre os conceitos norteadores dos grupos temáticos:

- Mais e melhores empregos: 10 minutos.

- Igualdade de oportunidade e tratamento: 10 minutos. 

- Trabalho Infantil, Trabalho Escravo e Saúde e Segurança do Trabalhador: 10 minutos.

- Transversalidade, Intersetorialidade, Tripartismo e Diálogo Social: 10 minutos.

11h00 – Divisão dos participantes em 04 grupos de trabalho:

- Mais e melhores empregos;

- Igualdade de oportunidades e tratamento;

- Saúde e Segurança do Trabalhador e Enfrentamento ao Trabalho Infantil e ao Trabalho Escravo;

- Transversalidade, Intersetorialidade, Fortalecimento dos atores tripartites e diálogo social.

11:15 – Início das Atividades dos Grupos de Trabalho.

12h00 – Almoço.

13h30 – Atividades dos Grupos de Trabalho. Continuação.

15h20 - Intervalo

15:30 – Apresentação do resultado dos grupos de trabalho.  

16h50 – Reunião dos atores do mundo do trabalho para criação do GTE - Grupo de Trabalho Executivo do município (titular e suplente).

17h10 – Apresentação do Grupo de Trabalho Executivo – GTE.

17h30 – Encerramento.