A Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Ilhéus promovem, nos próximos dias 25 e 26, no Centro de Convenções de Ilhéus, o XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. O evento, que será aberto com uma conferência do presidente do TRT5, desembargador Roberto Pessoa, reunirá palestrantes convidados, entre magistrados, professores e advogados, abordando questões atuais do cotidiano dos profissionais do Direito.

Os advogados Ary Moreira e Carlos Alfredo Cruz Guimarães, que fazem parte da comissão organizadora do encontro, estiveram ontem na Presidência do TRT5 para falar a respeito dos preparativos e da pauta de debates, que publicamos a seguir.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3494-9582 ou na sede da Associação, no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, 8º andar, Rua Miguel Calmon, 285, Comércio. A seguir, a programação do encontro:





Dia 24 de novembro (quinta)

19h30 - Conferência de Abertura

Roberto Freitas Pessoa - Desembargador presidente do TRT da 5 Região





Dia 25 de novembro (sexta)

9 h - 1º Painel - Encargos Tributários (INSS e IRRF) no Processo do Trabalho

Paulo Roberto Freitas - Advogado trabalhista

Antônio Maron Agle - Advogado, professor e desembargador aposentado do TRT da 5ª Região

Maria de Fátima Stern - Juíza do Trabalho e presidente da AMATRA V

Pedro Barachísio - Advogado e professor





11 h - 2º Painel - Advocacia e o Mercado do Trabalho, Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho

Carlos Frederico Machado Neto - Advogado trabalhista

Gilberto Gomes - Advogado trabalhista e professor da UFBA

Sérgio Novais - Advogado e professor

Cristiano Possídio - Advogado



14h30 - 3º Painel - Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e Outras Matérias Tratadas na Emenda Constitucional 45/2004

Rodolfo Pamplona - Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, professor e autor de várias obras

Arnon Nonato Marques - Advogado trabalhista e professor

Saul Quadros - Advogado e professor da UCSAL

Nei Viana - Procurador do Estado da Bahia e advogado

Valtércio Oliveira - Desembargador do TRT da 5ª Região





Dia 26 de novembro (sábado)

9h30 - 1º Painel - Execução Direta Contra os Entes Públicos Através de Precatório e Seqüestro

Carlos Alberto Oliveira - Advogado

Cláudio Brandão - Desembargador do TRT da 5ª Região e professor

Magda Teixeira de Almeida - Advogada e vice-presidente da ABAT



11h30 - Conferência - A Aplicação Imediata dos Direitos Sociais Trabalhistas

Estevão Mallet - Advogado e professor da USP