O balanço final da Semana da Conciliação, realizada no TRT da Bahia entre os dias 4 e 7 últimos, revelou que, em grande parte dos processos em que as partes compareceram ao chamado da Justiça para sentarem-se à mesa de negociações, o resultado das conversações foi um significativo número de acordos: em 463 audiências realizadas houve 219 conciliações, o que importará no pagamento de R$ 4,39 milhões aos reclamantes. Segundo a Juíza Léa Nunes, coordenadora do Movimento pela Conciliação na Justiça do Trabalho da Bahia, o índice de acordos - 47%, contra a média de 30% em períodos normais - e de satisfação entre partes e advogados foi muito expressivo, e é interesse do Conselho Nacional de Justiça manter atividades para reforçar a cultura da conciliação em todas as esferas do Judiciário.

"Estamos enviando um boletim diário que alimenta as estatísticas do CNJ no Movimento", explicou a Juíza Léa Nunes ao fim da tarde da última quinta-feira, dia 7, avaliando o desempenho do TRT5 no mutirão para a Conciliação. De acordo com a magistrada, na hipótese de se repetir esse tipo de evento, deverá ser aperfeiçoada a triagem dos processos para o mutirão, de preferência não-plúrimos e com menor divergência entre os valores pleiteados pelas partes. Além desse cuidado, o número de processos que não tiveram audiência na última semana porque uma das partes ou as duas partes não compareceram - 244, entre 707 que tiveram notificação emitida - demonstra que a convocação deverá ser feita com maior antecedência.

Balcão - Durante toda a Semana da Conciliação, o Presidente do TRT5, Desembargador Roberto Pessoa, visitou pessoalmente as sessões do mutirão em todas as turmas e nas varas trabalhistas da Capital, quando parabenizou magistrados e servidores envolvidos no movimento. O chefe da Administração do Tribunal também compareceu ao Balcão da Conciliação, instalado na sobreloja do Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, no qual integrantes da Corte e funcionários prestaram 1.374 atendimentos às partes, informando sobre as vantagens e os caminhos para a realização da conciliação.

A semana foi marcada pelo esforço de desembargadores, juízes e servidores que demonstram à sociedade que existe alternativa para a solução de conflitos, ao contrário do acirramento do litígio por via processual. Nas Turmas, no Juízo de Conciliação de 2ª Instância e nas Varas da Capital e do interior, além da execução de uma pauta de audiências, foi aberto o debate sobre a necessidade de uma constância na prestação desse tipo de serviço.

Também se discutiu a proposta de uma institucionalização de mecanismos permanentes de conciliação, com atividade intensificada na fase de execução. De acordo com a coordenação do Movimento na Bahia, todas as sugestões deverão ser levadas em conta no âmbito do movimento realizado nacionalmente.