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40 anos da Amatra5 - Viviane Leite | Amatra 5
40 anos da Amatra5 - Viviane Leite
27 de abril de 2017
A homenagem da Amatra5, pelos seus 40 anos, é hoje para a juíza Viviane Leite. Presidente entre 2009 e 2011, a grande marca de sua gestão foi a busca pela união da magistratura de primeiro e segundo graus. Outro aspecto relevante foi o fortalecimento da parceria com a administração do Tribunal, mas sem perder a independência dos magistrados. 

A gestão da homenageada de hoje foi marcada também pelo diálogo constante com a Corregedoria Regional, na defesa das prerrogativas da magistratura. Outra conquista foi a implantação da Resolução nº 63/2010 do CSJT, a partir de julho de 2011, resultando em melhores condições de trabalho para todos os magistrados, com a designação de juízes auxiliares nas Varas contempladas pela Resolução, além da gratificação para o assistente do juiz auxiliar.

Foi ainda na gestão da juíza Viviane Leite a edição do Provimento CR 02/2011, com a participação da Amatra5, instituindo regras objetivas de designação de juízes substitutos, fixos e volantes. E mais. A aprovação, pelo Órgão Especial, da proposta da Amatra5, referente à primeira regra objetiva de critérios para promoção por merecimento, RA 033/2010, em cumprimento à Resolução 106/2010 do CNJ.

O nosso muito obrigado!

Afinal, somos todos Amatra5!
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